15. Se o seguro cessar antes do período de duração acordado, o prémio é devolvido?

Quando o contrato cessa antes do período inicialmente acordado, em regra, o tomador do seguro tem direito à devolução de parte do prémio já pago. O valor devolvido será proporcional ao tempo que falta para terminar o prazo do contrato, excepto se as partes acordarem outro método.